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O sargento da Polícia Militar do Piauí, Avelar dos Reis Mota, conhecido como sargento Mota, foi condenado a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão por invadir uma residência e furtar um perfume em Teresina. A condenação foi decidida na quarta-feira (15) pela Vara da Justiça Militar de Teresina.

O crime ocorreu em fevereiro de 2023. Segundo a Justiça, o sargento usou uma chave falsa para entrar na casa. Procurada pelo g1, a defesa do réu afirmou que faltou perícia para verificar a veracidade das provas apresentadas (veja o posicionamento completo).

O furto foi no dia 15 de fevereiro de 2023, por volta das 16h, no bairro Areias, Zona Sul de Teresina. Na ocasião, o sargento estava escalado para trabalhar no bairro Promorar, mas foi até a casa da vítima, com o cabo Wellington da Silva, que dirigia a viatura.

Segundo o processo, o sargento entrou na casa — que ainda estava em construção — sem autorização e sem mandado judicial. Ele usou uma chave falsa e furtou um perfume. Ao sair, tentou danificar a câmera de segurança. Como não conseguiu, cortou os fios de energia.

Em julho de 2023, outra viatura foi até o local. A vítima contou que um policial encapuzado atirou contra a câmera de segurança, destruindo o equipamento. Ela também relatou que, dias após o furto, outros policiais apontaram armas para o local da câmera e fizeram novos disparos.

As imagens das câmeras da casa e de vizinhos foram fundamentais para a condenação. O Ministério Público afirmou que ficou comprovado que o sargento entrou sem autorização e cometeu o furto. Testemunhas e a escala de serviço também confirmaram o crime.

Em depoimento, o cabo Wellington da Silva disse que viu o colega entrar na casa sem mandado e trancar a porta ao sair. A Justiça entendeu que o sargento tentou esconder o crime e evitar ser identificado.

A defesa alegou que o sargento foi ao local após ouvir sobre um possível plano contra o filho de um colega militar. Ele afirmou que a porta estava apenas encostada e que ficou pouco tempo na casa. A Justiça, porém, considerou essa versão contraditória diante das provas, principalmente os vídeos.

A defesa também tentou invalidar os vídeos por falta de perícia técnica. O juiz rejeitou o argumento, citando decisão do Superior Tribunal de Justiça que exige prova de adulteração para anular esse tipo de material.

A pena será cumprida em regime semiaberto. O juiz aplicou uma agravante por abuso de poder, já que o crime foi cometido durante o serviço. Os antecedentes criminais do sargento também influenciaram na decisão.

A sentença permite que o sargento recorra em liberdade.

Procurada pelo g1, a defesa do sargento Avelar dos Reis Mota afirmou que a condenação foi injusta e que houve falhas no processo. O advogado Otoniel Bisneto alegou que os vídeos usados como prova não passaram por perícia técnica, o que seria necessário para atestar a autenticidade das imagens.

Segundo a defesa, também não foi realizada perícia no local do suposto furto para verificar se havia sinais de arrombamento ou uso de chave falsa. Ainda conforme o advogado, a investigação não buscou esclarecer esses pontos porque, segundo eles, o objetivo sempre foi a condenação do militar.

"A corregedoria hoje é um órgão que apenas acusa, denuncia e antecipa a condenação dos policiais. É um local de suplício para o policial", afirmou Otoniel Bisneto, que também criticou a condução do processo, classificando-a como contrária ao que prevê o devido processo legal.

O advogado disse ainda que a vítima não soube informar em juízo onde comprou o perfume nem como pagou pelo produto. Eles também apontam que ela teria vínculos familiares com pessoas ligadas a uma facção criminosa.

A defesa afirma que vai recorrer da decisão "até a última instância" para tentar reverter a condenação, que, segundo Otoniel Bisneto, seria resultado de uma perseguição interna ao sargento.