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Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.537.175.856,03.
O Tribunal disponibilizou uma página exclusiva com todo o novo regramento necessário ao uso correto da verba pública por meio de emenda parlamentar e alerta gestores para o devido cumprimento legal
Segundo a superintendente da SUCID, Brenda Carvalho, o objetivo é levar informação diretamente às pessoas, facilitando o acesso a direitos e aos canais de denúncia.
Em razão do foro privilegiado do ministro Marco Buzzi, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Chuvas concentradas em curto perÃodo aumentam risco de alagamentos e enxurradas.
Rodolfo Nogueira Nunes, de 34 anos, natural de São Miguel do Tapuio (PI), formado em direito desde 2014, é agente da Policia Civil em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Para evitar sanções, o tribunal orienta que os municÃpios sigam a Portaria MTP nº 1.467/2022, que prevê a adoção de uma reforma ampla dos regimes próprios, com mudanças nas regras de concessÃ
João Emmanuel foi encontrado morto no dia 4 de janeiro, em uma parada de ônibus às margens da rodovia DF-150, na região de Sobradinho II, no Distrito Federal.
De acordo com o boletim médico divulgado pela famÃlia, a causa da morte teria sido um tipo raro de Tubercuolse.
O chavista foi capturado por forças norte-americanas no inÃcio de janeiro, junto da esposa, Cilia Flores, e agora espera julgamento em Nova York, marcado para 17 de março.
Em sua plataforma de mÃdia social Truth Social, o mandatário norte-americano disse que Cuba "viveu, durante muitos anos, de grandes quantidades de petróleo e dinheiro da Venezuela", em tr
Após Ricardo Lewandowski definir sua saÃda do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (8), o nome do secretário de Segurança do PiauÃ, Chico Lucas, passou a ser o mais c
A renovação automática da CNH foi determinada pela Medida Provisória nº 1.327, publicada em dezembro. Nem todos os motoristas terão acesso ao benefÃcio: Condutores com 70 anos ou mais estão ve
A descoberta abre perspectivas para novos estudos geológicos, levantamentos técnicos e debates sobre o uso responsável dos recursos naturais, respeitando a legislação ambiental e promovendo o des
Lula condenou a ação militar e cobrou uma resposta vigorosa da Organização das Nações Unidas (ONU).
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