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A lei define como animal solto aquele que não está devidamente contido em propriedade privada, local apropriado ou em vias cercadas.
Ao comentar o tema, Rafael Fonteles negou qualquer atrito ou desalinhamento dentro do partido e afirmou que as conversas seguem de forma coordenada entre as lideranças envolvidas.
A medida busca garantir que a população saiba de onde vem o dinheiro, para onde ele vai e como está sendo usado, evitando irregularidades e fortalecendo o controle social.
O encontro reuniu gestores de todo o país para tratar de demandas urgentes que envolvem a autonomia administrativa e financeira das prefeituras.
Em Sessão Extraordinária realizada na noite desta última terça-feira (27).
A votação foi realizada após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definir, na última quarta-feira (21), os dois candidatos para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
Em busca de clareza e segurança jurídica para os municípios.
Sessão marcada para o dia 27 de janeiro de 2026, às 19h, no plenário da Casa Legislativa de São Miguel do Tapuio.
“Não sinto resistência. O diálogo é permanente, não é só agora. Continuo trabalhando para que a formação seja o mais consensual possível, mas a decisão cabe aos partidos políticos.
Agenda concentrada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No encontro, Pompilim lembrou o histórico de Ciro em parcerias suprapartidárias com gestores municipais.
Entre os temas que serão abordados estão: desenvolvimento econômico, segurança pública, previdência, regularização fundiária e reforma tributária.
O encontro teve como foco o fortalecimento do diálogo entre os municípios piauienses e a bancada federal.
A missão institucional da entidade consiste na prestação de serviços, articulação com outras esferas do governo e atuação como instrumento de reivindicação de causas dos interesses dos munic
A petição se baseia na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
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