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 Reafirmando seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, a Prefeitura de São Miguel do Tapuio publicou a Portaria nº 482/2025, que institui e nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, no âmbito da adesão do município à edição 2025–2028 do Programa Selo UNICEF.

A comissão será responsável por planejar, executar, acompanhar e monitorar todas as ações relacionadas ao Selo UNICEF, certificação internacional concedida aos municípios que alcançam avanços significativos na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A coordenação das ações está vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, sob a gestão da Secretária Municipal Erivalda Domingos Vieira Mineiro.

À frente da articulação das atividades do programa está a Articuladora Municipal do Selo UNICEF, Elizângela Silva Duarte, nome fundamental na liderança e coordenação das estratégias de execução do plano municipal de ação. Elizângela será a responsável por garantir a integração entre os diversos setores da administração e assegurar o cumprimento das metas estabelecidas.

Além da articuladora, a Comissão Intersetorial é composta pelos seguintes membros:

•             Francisco Rivando Sabóia Cardoso – Mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA);

•             Lorena Quitéria Furtado de Araújo – Mobilizadora da Secretaria Municipal de Educação;

•             Marcelo Caetano Oliveira Viana – Mobilizador da Secretaria Municipal de Saúde;

•             Francisco Herton Rodrigues Vieira – Mobilizador da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho;

•             Fausto Daniel da Cruz Alves – Mobilizador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

•             Cássio Lima Feitosa – Mobilizador do Conselho Tutelar.

A portaria também prevê que, após a efetiva nomeação do Coordenador Municipal do NUCA e o início de suas atividades, dois adolescentes serão integrados à comissão, garantindo a participação direta da juventude no planejamento e execução das ações.

Entre as atribuições do grupo estão o monitoramento dos indicadores sociais, a mobilização intersetorial entre as secretarias, a participação em formações promovidas pelo UNICEF, e a elaboração de relatórios e prestação de contas das atividades realizadas.

Para o prefeito Pompílio Evaristo Cardoso Filho, essa iniciativa reafirma o compromisso da gestão com o desenvolvimento humano e com a construção de um futuro mais justo:

“Com essa comissão, São Miguel do Tapuio avança na consolidação de políticas públicas voltadas à infância e juventude, somando esforços para garantir direitos e ampliar oportunidades.”

A Comissão Intersetorial terá vigência até nova deliberação do Executivo Municipal e poderá ter sua composição ajustada conforme necessidade. Com essa medida, São Miguel do Tapuio inicia oficialmente sua jornada rumo à conquista do Selo UNICEF 2025–2028.

Confira a Portaria completa aqui nosso link