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O decreto assinado foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 11 de novembro e já entra em vigor.
O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios brasileiros.
As visitas domiciliares devem ocorrer sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio, limitada à área peridomiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno).
Prefeito Lincoln Matos acionou Paiva Júnior na Justiça após sérias acusações do parlamenta.
A aglomeração pode levar a cassação de candidatos, mas depende do risco para a população e o nível de gravidade.
O SGT Ozias, comandante do GPM no município, enviou esclarecimento à população ao Tapuio Notícias.
Sem registro no PesqEle, os resultados não podem ser divulgados.
O descumprimento das determinações da justiça se resultará em multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70.
Sistema moderno de equipamentos para balanceamento e alinhamento (computadorizado).
Eleições Municipais - 2020.
O investimento dedicado para a execução da obra é de R$ 12 milhões de reais e impactará positivamente o fornecimento de energia de 11 municípios.
O segundo turno do pleito, quando necessário, ocorrerá em 29 de novembro.
O novo sistema de som tem microfones na mesa de cada vereador.
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