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De acordo com a corte, existem dois recursos possíveis ainda na segunda instância: os embargos de declaração e os embargos infringentes.
A situação é tão grave no Piauí que a Defesa Civil do Piauí chegou a anunciar que algumas fontes de abastecimento já estavam a mais 150 quilômetros do município.
Investimentos em convênios para educação no estado do Piauí.
Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.
Segurados que ganham acima do mínimo devem ter reajuste de 1,88%, conforme previsão do governo para a inflação de 2017.
57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da punição
O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro.
O trabalhador foi entregue a seus familiares de Brasília.
O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ter seguimento.
O vídeo causou polêmica entre os seguidores do apresentador e muitos não apoiaram os comentários de Ratinho.
Conforme nota divulgada pela prefeitura, Nelson Marchezan Júnior pediu o reforço "para preservar a integridade dos cidadãos e do patrimônio coletivo".
Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.
O caso aconteceu por motivos banais envolvendo os jogadores, de acordo com populares.
O corpo foi trazido para Teresina e está sendo velado na Igreja Presbiteriana da Piçarreira, zona Leste da Capital.
Gestor lamenta o não cumprimento, ainda em dezembro 2017, pelo governo federal, a transferência dos R$ 2 bilhões acordados como Auxílio Financeiro dos Municípios (AFM).
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