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O texto muda a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”.
A medida está prevista na Portaria 1.313/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10 de agosto.
A Agespisa dispõe agora de maquinário que permite perfurar poços com até mil metros de profundidade.
A medida é uma das ações de comemoração de 11 anos da Lei 11.340/2006 Maria da Penha para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.
No mês de agosto os Municípios receberam uma parte maior do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) - a repatriação.
O homicídio aconteceu em um bar no Setor Santo Hilário, após o músico tentar intervir em uma briga de casal.
Evento aconteceu em Campo Maior, nos dias 05 e 06, com objetivo de integrar Artesanato desenvolvido na Região dos Carnaubais
Serão 120 vagas disponíveis aos cursos profissionalizantes que iniciarão em setembro
GPM local conta com apoio da Prefeitura Municipal
Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental.
Na entrevista concedida, em um quarto de hotel onde estava de favor, Paulynho confirmou que chegou a dormir na rua, passou fome e frio, no fundo do poço.
Acidente ocorreu na manhã deste domingo (6) na Bahia
A reportagem aponta que o acompanhamento da população por parte dessas equipes trouxe resultados importantes na área.
A equipe da zona rural de São Miguel do Tapuio venceu o time do Caldeirão nos pênaltis
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