O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 20 ações penais contra integrantes de organizações criminosas que causaram prejuízos superiores a R$ 216 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2018 e 2021, no Piauí. Os grupos, identificados a partir da Operação Bússola, eram compostos por servidores da autarquia, advogados e intermediários que atuavam na concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.
Nessas 20 ações, o MPF contabiliza mais de 2.150 benefícios previdenciários concedidos de forma ilegal, em sua maioria aposentadorias rurais por idade. A estimativa, no entanto, é que o prejuízo seja maior, já que ainda há 12 inquéritos em andamento na Polícia Federal no âmbito da Operação Bússola. Além disso, foram realizadas as operações Scarface e Esteio, ambos desdobramentos da Bússola.
As investigações tiveram início em novembro de 2019, com a prisão de duas pessoas em uma agência bancária de Teresina que tentavam sacar valores de benefícios fraudulentos. O núcleo de inteligência do Ministério da Previdência identificou documentos relativos a outros 36 benefícios.
Uma força-tarefa previdenciária verificou indícios de fraude em dezenas de aposentadorias rurais por idade, protocoladas por um mesmo advogado entre outubro de 2018 e outubro de 2019. Os pedidos eram encaminhados pelo então gerente executivo do INSS em Teresina a servidores vinculados ao esquema, retirados da fila nacional e concedidos de forma direcionada.
Em novembro de 2021, a Polícia Federal deflagrou a Operação Bússola, cumprindo 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, visando desarticular o esquema.
As apurações mostraram que o grupo captava pessoas sem vínculo rural ou criava pessoas fictícias para simular os requisitos de aposentadoria. Documentos falsificados instruíam os processos, que eram protocolados por advogados e intermediários e direcionados ao gerente executivo do INSS e seus colaboradores.
Em novembro de 2024, a Operação Scarface investigou um novo advogado e dois servidores do INSS, identificados a partir do material apreendido na Operação Bússola. Foram constatados 176 benefícios com indícios de fraude, com prejuízo estimado em R$ 73 milhões.
No dia 27 de agosto de 2025, a Operação Esteio cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Teresina. O grupo identificado contava com um servidor do INSS, dois advogados, dois falsários e dois agentes financeiros, além de investigados já denunciados. Foram identificados 93 benefícios com indícios de fraude, gerando prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões. A Justiça Federal determinou o afastamento do servidor público envolvido.
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Fonte; Tarcio Cruz (Com informações MPF)
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