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A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, que ficará responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027/2028, já conta com uma chapa oficialmente inscrita para disputar os cargos de direção do Poder Legislativo municipal.

O requerimento de registro apresentado à Mesa Diretora tem como candidato à presidência o vereador Antônio Francisco Pereira da Silva. A composição conta ainda com a vereadora Maria Letícia Monte, indicada para o cargo de vice-presidente, Laíde Lima Nogueira Ataíde, como primeira secretária, e Leidiane Alves Dias, como segunda secretária.

O documento solicita o recebimento e o registro da chapa para concorrer à eleição, conforme as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara. A apresentação representa a primeira composição formalizada para a disputa pela direção da Casa Legislativa no segundo biênio da atual legislatura.

De acordo com o Edital de Convocação nº 001/2026, publicado em 28 de outubro e assinado pelo atual presidente da Câmara, vereador Lucimar Soares de Morais, a eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2026, às 19h, durante a primeira sessão ordinária do mês de dezembro, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Dinha Aragão, nº 300, no Centro de São Miguel do Tapuio.

O edital estabelece que o registro das chapas deve ser realizado junto à Secretaria Administrativa da Câmara até o último dia útil anterior à sessão destinada à eleição. As candidaturas deverão ser apresentadas por meio de requerimento único, contendo os nomes dos candidatos aos quatro cargos da Mesa Diretora e as assinaturas dos integrantes. Cada vereador poderá participar de apenas uma chapa, sendo proibidas inscrições individuais ou de chapas incompletas.

Conforme as regras estabelecidas, a votação será pública, aberta e nominal, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Dessa forma, os votos de cada parlamentar serão identificados e registrados durante a sessão. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos. Em caso de empate, haverá uma segunda votação e, caso a igualdade persista, será declarado vencedor o concorrente mais idoso, conforme previsto no Regimento Interno.

Após a conclusão da votação, caberá ao presidente em exercício anunciar o resultado, proclamar a chapa vencedora e determinar o registro do procedimento na ata da sessão.

A Mesa Diretora eleita terá mandato de dois anos, com início em 1º de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2028. O edital determina que os eleitos serão automaticamente empossados na data de início do mandato, sem necessidade de uma nova eleição ou de outro ato de posse.

Até a realização da sessão eleitoral, permanece aberto o prazo para apresentação e registro de outras chapas que atendam às exigências estabelecidas no edital. A eleição definirá os quatro parlamentares responsáveis pela direção administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio durante o segundo biênio da legislatura 2025/2028.