Castelo do Piauí conquista Selo ‘A’ do ICMS Ecológico 2024
Resultado da segunda etapa de classificação do Selo Ambiental 2024.
Divulgação
O município de Castelo do Piauí/Gestão do Prefeito Magno Soares (PT), se destaca mais uma vez com ações ambientais e conquista Selo ‘A’ referente à Certificação no Selo Ambiental 2024 para os municípios piauienses, conforme o Edital SEMARH/SELO AMBIENTAL nº 001/2024, divulgado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH).
O resultado também está fundamentado nos termos Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de Abril de 2023.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.
Denomina-se ICMS Ecológico a qualquer critério, ou critérios, relacionados à busca de solução para problemas ambientais. Castelo do Piauí atingiu 172 pontos e 6 critérios.
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Da Redação | Jornalista Valter Lima
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