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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em discussão no Senado visa unificar as eleições e extinguir a reeleição para cargos do Executivo, com aplicação a partir de 2034. Isso significa que, a partir de 2034, as eleições para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, e vereadores ocorrerão no mesmo ano, com mandatos de 5 anos.

A PEC, especificamente, estabelece:

Unificação das eleições:

A partir de 2034, todas as eleições (presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores) ocorrerão em um único ano.

Fim da reeleição:

A PEC extingue a possibilidade de reeleição imediata para os cargos de presidente, governadores e prefeitos.

Mandatos de 5 anos:

Os mandatos dos cargos eletivos passarão a ser de 5 anos, com a exceção de uma regra de transição para os cargos de prefeito e vereador eleitos em 2028, que terão mandatos de 6 anos.

A PEC está em tramitação e, se aprovada, afetará os cargos mencionados, unificando as eleições e extinguindo a reeleição para esses cargos a partir de 2034.