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A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, determinou que o ex-guarda civil Francisco Fernando de Oliveira Castro seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri pelos crimes de homicídio, feminicídio e lesão corporal culposa. Fernando é acusado de assassinar a ex-companheira Penelope Miranda de Brito Castro, que era comandante da Guarda de Parnaíba, e o vereador Thiciano Ribeiro da Cruz.

Na decisão a juíza afirmou que foi possível constatar a periculosidade do acusado e manteve a prisão preventiva do ex-guarda civil.

“Conforme descrito na denúncia e corroborado pelo conjunto probatório constante dos autos, especialmente pelo interrogatório do próprio acusado, este em via pública e na presença de diversas pessoas, utilizando arma de fogo de uso restrito, teria efetuado disparos que resultaram na morte de duas vítimas, circunstâncias que revelam elevada gravidade concreta e evidenciam a necessidade de manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, eis que, outras medidas cautelares diversas do encarceramento, ao menos no momento, não se mostram suficientes à manutenção da ordem pública”, afirma.

Com a pronúncia, Francisco será submetido ao Tribunal do Júri pelas práticas de homicídio tipificado contra Thiciano Ribeiro da Cruz, feminicídio tipificado contra Penelope Miranda e outro processo por lesão corporal culposa contra um taxista que foi atingido pelos disparos no dia do crime.

Relembre o caso

O duplo homicídio aconteceu na manhã de 27 de agosto de 2025, na Rua Paissandu, região central da capital. Penélope de Brito, que era comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, e o vereador Thiciano Ribeiro caminhavam pela via quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito se aproxima por trás das vítimas e efetua os disparos, fugindo logo em seguida. Um taxista que estava nas proximidades também ficou ferido por estilhaços.

Francisco foi preso poucas horas após o crime, no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina, durante uma ação conjunta das polícias Civil e Militar. De acordo com as investigações, ele já havia trocado de roupa no momento da abordagem.

Com o acusado, foram apreendidas armas de fogo, munições, carregadores, dinheiro, celulares, um notebook e a chave do veículo que teria sido utilizado na fuga.

A polícia também aponta que o homem teria confessado o crime a familiares antes de ser preso e que saiu de Parnaíba durante a madrugada com o objetivo de executar as vítimas.

Ele responde por feminicídio, pela morte de Penélope de Brito, e por homicídio qualificado, no caso do vereador Thiciano Ribeiro.