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O procurador Regional Eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, fez um alerta aos partidos e candidatos para o cumprimento da legislação na reta final da campanha eleitoral. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral já recebeu mais de 130 denúncias envolvendo suspeitas de irregularidades durante o processo eleitoral.

Kelston afirmou que o período próximo à votação exige atenção às restrições previstas na legislação para garantir que o eleitor possa exercer o direito ao voto sem interferências. Entre as práticas citadas estão boca de urna, aliciamento de eleitores, derrame de santinhos e distribuição de bens, como combustíveis.

"É nesse sentido que recomendamos aos partidos políticos, aos candidatos, que fiquem atentos àquelas restrições que são impostas pela lei eleitoral para que esse objetivo possa ser concluído. E aí vão proibições desde restrições à propaganda no rádio, na TV, na internet, boca de urna, aliciamento de eleitores, quer doações. A gente tem um histórico recorrente de distribuição, derrame de santinhos nesse período, que é vedado", afirmou Kelston Pinheiro Lages.

De acordo com o procurador, o Ministério Público acompanha denúncias relacionadas a diferentes tipos de irregularidades. A última contabilização mencionada por ele indicava que o órgão já analisava mais de 130 casos.

Entre as denúncias estão suspeitas de abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública, condutas vedadas e utilização de recursos públicos para financiamento de portais, sites e pesquisas eleitorais. Também há relatos envolvendo programas sociais que teriam sido utilizados para beneficiar candidaturas.

"A última contabilidade nós estávamos na 130ª denúncia já, que envolve as mais diversas irregularidades: abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública, condutas vedadas, peculato, que é a utilização de recursos públicos, por exemplo, para financiamento de portais, de sites, de pesquisas eleitorais, isso é muito grave, promoção de programas sociais para alavancar determinadas candidaturas", disse o procurador.

Reta final

Kelston afirmou que a disputa política faz parte do processo democrático, mas ressaltou que partidos e candidatos precisam observar os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

"A democracia se realiza dentro das regras. Bobbio, que é um grande teórico da democracia, já dizia: 'a democracia tem que respeitar as regras do jogo'. E, infelizmente, o Ministério Público tem recebido centenas de denúncias. O importante é que esse contexto, que esse embate, essa disputa se dê dentro das regras do processo eleitoral", declarou.

O procurador informou ainda que o Ministério Público fez recomendações aos partidos políticos sobre as regras aplicáveis principalmente nas 48 horas anteriores à eleição e nas 24 horas posteriores ao pleito. Segundo ele, o objetivo é garantir que a votação ocorra normalmente e que o eleitor possa exercer o voto de forma livre.