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Os vetos da Presidência da República a esses dispositivos foram derrubados por decisão da maioria absoluta de deputados federais e senadores, durante sessão conjunta do Congresso. Agora esses iten
A PEC 221/2019 foi aprovada em segundo turno por 461 votos favoráveis e 19 contrários. No primeiro turno, o texto havia recebido 472 votos a favor e 22 contra.
O presidente da Associação Piauiense de MunicÃpios (APM), prefeito de São Miguel do Tapuio, PompÃlio Evaristo Cardoso Filho, esteve participando da solenidade.
O encontro, conduzido pelo presidente da CNM , Paulo Roberto Ziulkoski, também teve a participação de vários presidentes das associações de prefeitos de todo o Brasil.
XXVII Marcha a BrasÃlia em Defesa dos MunicÃpios, que acontece nos dias 18,19, 20 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em BrasÃlia.
A agenda reúne prefeitos, vereadores, secretários e lideranças polÃticas de todo o paÃs em discussões voltadas ao fortalecimento do municipalismo e da autonomia das administrações municipais.
Durante a programação em BrasÃlia, os parlamentares acompanham debates sobre temas importantes para os municÃpios brasileiros, como saúde, educação, assistência social, reforma tributária, in
A cerimônia – Sessão Solene de entrega da homenagem à liderança cearense, aconteceu na noite da última sexta-feira (15/05), em São Miguel do Tapuio (PI), reunindo outros homenageados e autorid
As honrarias concedidas à s personalidades, com outorgas de TÃtulos de Cidadãos Honorários sãomiguelense, é de autoria da vereadora LetÃcia Monte (PSD).
A coleta de biometria e a solicitação do primeiro tÃtulo, só podem ser realizados presencialmente.
Os parlamentares apresentaram projetos, requerimentos e analisaram matérias encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal, em sessões ordinárias do mês de abril.
Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei que institui a PolÃtica Municipal de Coleta Seletiva do MunicÃpio.
Com destaque para investimentos em infraestrutura hÃdrica, abastecimento e revitalização de bacias.
O estudo está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauà (TRE-PI) sob o número PI-02485/2026. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) e mostram um cenário amplamente favorável Ã
Nogueira disse que as definições sobre o projeto eleitoral serão tomadas em junho.
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