FPM destina R$ 341 milhões a prefeituras piauienses no mês de julho
Os valores devem ir para saúde, educação e outras ações com descontos obrigatórios.
Os cofres das prefeituras dos 224 municípios piauienses receberam, no mês de julho, um total de R$ 341.429.899,30 em recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é apoiar as administrações locais em projetos e serviços essenciais nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento social, entre outros setores importantes.
Segundo a Confederação Brasileira de Municípios (CNM), desse total, houve descontos obrigatórios destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que juntos somaram R$ 71.664.988,89. Dessa forma, o montante final creditado às prefeituras, já descontadas essas obrigações, ficou em R$ 269.764.910,41.
O repasse foi distribuído ao longo do mês em três parcelas, chamadas de decêndios:
Primeiro decêndio (início do mês): Valores completos
Valor bruto de R$ 107.059.112,17; após descontos, as prefeituras receberam R$ 84.587.764,17.
Segundo decêndio (dia 20): Valores completos
Repasse bruto de R$ 79.046.172,65; valor líquido destinado aos municípios ficou em R$ 62.454.646,55.
Terceiro decêndio (dia 30): Valores completos
Serão creditados R$ 155.324.614,48 em valores brutos; descontadas as obrigações, o valor líquido será de R$ 122.722.499,69.
Além desses repasses, foi confirmado que, em 2025, o Piauí também contará com R$ 28 milhões voltados exclusivamente para assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os municípios piauienses, Teresina se destaca por concentrar a maior parte dos repasses, reflexo do tamanho de sua população e da estrutura administrativa.
Os recursos são parte fundamental para manter em funcionamento e ampliar políticas públicas que impactam diretamente a vida da população, especialmente nas áreas prioritárias como saúde e educação, além de outros investimentos necessários ao desenvolvimento local.
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Fonte: CNM
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