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Sargento Mota, da PM/PI, é condenado a mais de 4 anos de prisão por invadir casa e furtar perfume em Teresina.
O processo foi ajuizado no dia 8 de outubro pelo procurador Jorge Ricardo Nogueira.
Esquema envolveu mais de 130 transferências irregulares e resultou em multas e inelegibilidade por 8 anos.
A seleção seguirá critérios técnicos e sociais definidos pelo Ministério das Cidades, priorizando comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, municípios com baixo Índice de ID
Notificações começaram em março e fazem parte de ação nacional do Governo Federal para recuperar quase R$ 480 milhões pagos irregularmente durante a pandemia.
Segundo o BC e o Ministério da Fazenda, não há prazo limite para o saque dos valores, que permanecem guardados nas instituições até que o titular solicite o resgate.
Estabelecimentos deverão comprar bebidas apenas de fornecedores certificados e reforçar o controle do recebimento e armazenamento dos produtos.
Para que o nome seja adicionado, é necessário que a autuação tenha sido considerada válida em decisão final, sem possibilidade de recurso.
O Equipamento foi adquirido através do Promaq, programa do Ministério da Agricultura e Pecuária, com recursos de emendas parlamentares. Com uso de emenda do senador Marcelo Castro.
Até o momento, foram registrados 192 casos, sendo 14 confirmados e 178 em investigação.
Fiscalizações ocorrem nesta quarta-feira (1º), começando pelo centro da capital; até o momento, são sete casos confirmados de intoxicação.
Acidente deixou quatro vítimas: o chinês Kongjian Yu, os documentaristas Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz e Rubens Crispim Jr., e o piloto da aeronave.
O comitê será formado por 11 membros, sendo cinco representantes do poder público e seis da sociedade civil.
Nessas 20 ações, o MPF contabiliza mais de 2.150 benefícios previdenciários concedidos de forma ilegal, em sua maioria aposentadorias rurais por idade.
Uma equipe da perícia foi acionada e realizou os procedimentos preliminares no local.
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